Por Joselito Amorim
Ninguém segurou o choro. E ninguém segurou a força de uma categoria que esperou décadas por esse momento.
O Senado Federal aprovou, por 57 votos a zero, o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Foi unanimidade total, algo raríssimo em Brasília.
E essa vitória tem nome, tem rosto e tem história: Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS.
ACS e ACE são o coração do SUS
Durante anos os agentes — e quem é Agente sabe disso — sob a liderança da Conacs rodaram o Brasil, dormiram em ônibus, enfrentaram sol, chuva, pressão, portas fechadas e ameaças políticas.
Os agentes bateram de porta em porta de gabinete, às vezes sozinhos, às vezes com comitivas, com agentes tirando dinheiro do bolso para estar ali.
Quando todo mundo falou que não ia dar, dissemos:
“Vai dar sim. A categoria vai vencer.”
E venceu. Ela é, sem dúvida, uma das maiores responsáveis por essa conquista.
A categoria sabe. O Senado sabe. O Brasil viu, e quem esteve lá acompanhando tudo de perto na tarde da terça 25/11/25 em Brasília foi Luciene Santos, Agente Comunitária de Saúde em Camaçari, Ba, onde também é vice-presidente do Sindicato dos Servidores, SINDSEC.
O que foi aprovado? Regras simples, claras e finalmente justas
O PLP 185/2024 garante:
– Salário integral na aposentadoria: O agente se aposenta recebendo exatamente o que ganha na ativa.
– Paridade nos reajustes: Sempre que os ativos tiverem aumento, os aposentados terão também.
– Idade mínima: 52 anos para homens/ 50 anos para mulheres
– Tempo mínimo de função: Pelo menos 20 anos trabalhando como ACS ou ACE.
– Reconhecimento oficial do risco e do desgaste da profissão: Algo que todo mundo vê na prática, mas só agora virou lei.
Um Senado que finalmente ouviu o povo
O discurso do senador Vital do Rêgo, autor do projeto, foi um dos mais aplaudidos:
“Cada real investido no agente é um real a menos nos gastos públicos. O agente é fundamental na ponta, tanto na educação quanto na saúde.”
Na prática:
Quando o agente atua, o hospital economiza.
Quando o agente orienta, a doença não se espalha.
Quando o agente bate na porta, o governo poupa.
Teve agente chorando na galeria. Teve dirigente chorando.
Teve senador emocionado. Ali não era só política: era reconhecimento.
O relator reforçou: é justiça, não privilégio
O relator do projeto, Wellington Fagundes, lembrou que ACS e ACE são a primeira linha de defesa do SUS:
“Estamos fazendo justiça social com aqueles que visitam casa a casa, principalmente quem mais precisa. São eles que seguram a saúde preventiva do Brasil.”
E quem vive nas comunidades sabe que é verdade.
A votação unânime chocou Brasília
57 a 0.
Todos os votos.
Nenhum contra.
todo mundo votou a favor. Por quê? Porque ninguém tem coragem de virar as costas para quem salva vidas de segunda a segunda, sem glamour, sem mídia e sem descanso.
Um projeto da categoria, para a categoria
O PLP 185 não nasceu em gabinete de Brasília.
Ele nasceu: nas reuniões da CONACS, nas assembleias lotadas, nos gritos em frente ao Congresso, nos ônibus indo e vindo de todos os estados, nas mãos de agentes que fizeram rifas para viajar, no esforço de diretores como Ilda Angélica, Marivalda Pereira e tantos outros que dedicaram a vida à luta.
É por isso que essa vitória dói e ao mesmo tempo cura.
Conclusão: a maior vitória da história da categoria
A aprovação histórica do PLP 185 é mais que uma conquista. É o reconhecimento oficial do que o Brasil já sabia: ACS e ACE são o coração do SUS. São a linha de frente. São quem impede que doenças se espalhem. São quem cuidam do povo pobre. São quem seguram a saúde preventiva do país. E agora, depois de décadas de luta, terão o direito que sempre mereceram. Como disse Vital do Rêgo:
“Investir no agente é investir no Brasil.”
E como disse Davi Alcolumbre:
“O Senado aprovou porque os agentes são pobres que trabalham pelos pobres do Brasil.”
Um país que reconhece quem cuida do povo é um país que começa a dar certo, destaca Luis Perruzzy e Marla Largo, presidentes das Associações dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias, e da Associação dos Agentes comunitários de Saúde, que estiveram várias vezes indo a Capital Federal defender esta aposentadoria especial para as categorias.
“A partir de agora começa outra batalha, de idas e vindas a Brasília, para agentes de todo o Brasil. Isso porque, enquanto a Câmara vai se debruçar sobre o PLP 185 — para que, depois de aprovado, não haja nenhum veto do presidente Lula — o Senado também irá avançar na análise da PEC 14, conforme já pedido pelo senador Angelo Coronel, é saber dos dois serão aprovados e promulgado primeiro.”
Texto informativo sobre a aprovação do PLP 185 no Senado da República!
Uma resposta
Sou ACE em Camaçari Ba e nesses vinte anos de serviço só público na saúde passei por diversas situações de risco por questões da violência urbana ( guerra de facções tiroteios em meio a meu trabalho ) e tbm pq já fiquei empindurada em uma fonte fluente de água natural tudo isso para promover saúde quase até perdendo a minha vida acredito q mereço um descanso de todo meu serviço prestado com esse reconhecimento de honra e mérito pelo q com muita dificuldade e perseverança desenvolvi nesses anos em minha cidade a plp 185 representa reconhecimento para mim que passei na fase de estudos atravessando as madrugadas para enfim passar em concurso aberto para todos Brasileiros então consegui desenvolver essa profissão tão importante e tão insalubre e periculosa mais que despertou em mim paixão muito obrigada a vcs senadores pelo reconhecimento.