Por Território1 | Política & Sociedade
Durante a inauguração da fábrica da BYD em Camaçari, diversas auto escolas posicionaram seus carros em frente a entrada da empresa para manifestar preocupação com a proposta que quer o fim das auto escolas no Brasil
O empresário Márcio da autoescola, ex-candidato a vereador por Camaçari foi um dos mais enfáticos pregando união das mais de 15 mil empresas do ramo, segundo ele, é preciso um posicionamento sério da categoria, pois o que está em jogo é mais de 300 mil empregos, e no seu entender o governo Lula não quer esta mancha no seu currículo.
“Nós sabemos que vidas importam. Os números são alarmantes: mais de 30 mil pessoas morrem por ano no Brasil em acidentes de trânsito, e mais de 160 mil são internadas. Só na última década, R$1,5 trilhão foi gasto com acidentes”, destacou Márcio da Autoescola Radial, em Camaçari.
Entenda a proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para a elaboração de uma medida que poderá revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil: o fim da obrigatoriedade de frequentar as autoescolas.
A iniciativa, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir o custo da CNH, ampliar o acesso à legalização de motoristas e modernizar o sistema de formação de condutores, tornando-o mais inclusivo e acessível, especialmente para as camadas mais pobres da população.
Sistema atual: caro e excludente
Atualmente, o custo médio para tirar uma CNH no Brasil varia entre R$2.000 a R$5.000, dependendo do estado e da categoria. Para milhões de brasileiros de baixa renda, esse valor é inviável, o que leva muitos a dirigir sem habilitação.
Segundo o ministro Renan Filho, o atual sistema “criou uma barreira de entrada que deixou parte da população à margem da legalidade”.
“As pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou Renan.
O ministro comparou a exigência das autoescolas à obrigação de cursinhos privados para quem quer prestar vestibular em universidades públicas.
O que propõe o novo modelo
A proposta prevê que as aulas teóricas e práticas deixem de ser exclusividade das autoescolas. Em vez disso, instrutores autônomos, devidamente certificados e aprovados em exames oficiais do governo federal, poderão ministrar os conteúdos.
A formação continuará obrigatória, mas o candidato terá liberdade de escolha entre escolas tradicionais ou profissionais independentes.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deverá abrir uma audiência pública para ouvir a sociedade por 30 dias antes da formalização da resolução.
O foco, segundo o Ministério dos Transportes, é reduzir custos, estimular a concorrência e garantir acesso democrático, sem comprometer a segurança no trânsito.
Impactos para os trabalhadores do setor
O fim da obrigatoriedade das autoescolas pode gerar impactos diretos para instrutores e proprietários de centros de formação, exigindo requalificação profissional e adaptação ao novo modelo.
Há receio de fechamento de estabelecimentos e perda de empregos, mas também surge uma nova oportunidade de atuação autônoma, permitindo que instrutores certificados prestem serviço diretamente aos candidatos, com liberdade de mercado.
Nesse contexto, o deputado federal Zé Neto (PT), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil, defendeu uma solução equilibrada que reduzisse o custo da CNH sem desestruturar o setor.
“Eu acho que dá para reduzir o valor. O que a gente mais quer é reduzir o valor da CNH. O que a gente vem cobrando todo esse tempo. Tem que evidentemente ter colaboração dos Detrans, redução da exigência de carga horária. As autoescolas querem também manter o ensino de trânsito, que é uma coisa fundamental para garantir uma melhor qualidade no trânsito brasileiro”, disse Zé Neto.
O parlamentar, que dialogou com representantes de autoescolas após um protesto durante evento com Lula na BYD, em Camaçari, reforçou que o caminho deve ser o bom senso e o diálogo.
“A gente quer os resultados positivos e eu tenho certeza que a gente vai chegar nesse resultado com equilíbrio, com diálogo, encontrando um bom tempo e o bom senso para que vocês mantenham seus empregos e a gente possa evoluir com um preço menor de CNH e com as autoescolas trabalhando a todo vapor.”
Benefícios para a população
A principal promessa do projeto é tornar o acesso à CNH mais barato e inclusivo.
Com o novo formato:
Os custos devem cair pela metade, segundo estimativas preliminares;
Mais brasileiros poderão se regularizar, reduzindo o número de motoristas ilegais;
A liberdade de escolha permitirá decidir entre escolas e instrutores autônomos;
A formação poderá se adaptar à realidade local, especialmente em regiões rurais e periféricas.
Um passo para a inclusão social
A medida está alinhada à agenda do governo federal de redução das desigualdades e desburocratização.
Segundo o presidente Lula, “o Brasil precisa acabar com sistemas que excluem os mais pobres do direito de ter oportunidades básicas — e dirigir legalmente é uma delas”.
Se aprovada, a nova política poderá abrir caminho para milhões de brasileiros que hoje vivem na informalidade no trânsito, principalmente motociclistas e trabalhadores de aplicativos.
Próximos passos
A audiência pública do Ministério dos Transportes será aberta nesta quinta-feira (2) e ficará disponível por 30 dias. Após o período de consulta, o Contran analisará as contribuições e formalizará a resolução que institui o novo modelo de formação de condutores.
A expectativa é que o texto final traga um equilíbrio entre inclusão social, modernização e proteção de empregos, em linha com o que defendem Lula, Renan Filho e Zé Neto.
Conclusão
O projeto que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas representa uma mudança estrutural no sistema de habilitação brasileiro.
A proposta busca baratear custos, ampliar o acesso à CNH e reduzir desigualdades, ao mesmo tempo em que abre um novo horizonte para profissionais do setor.
Com diálogo e bom senso, como defende o deputado Zé Neto, o país pode encontrar um ponto de equilíbrio entre a inclusão social e a manutenção dos empregos, construindo um modelo de trânsito mais justo, acessível e moderno.
